Transmazzotta

Por que a NCM gera retenção

A NCM determina tratamento tributário e controles administrativos. Se a descrição ou código fiscal informado não corresponder ao conteúdo físico do produto, a fiscalização pode entender que houve subfaturamento, classificação indevida ou até tentativa de fraude, e reter a mercadoria para inspeção documental ou física.

Como identificar a divergência

1. Verifique a descrição na invoice e no packing list; NCM genérica ou vaga é sinal de risco.
2. Compare especificações técnicas (material, uso, composição) com a NCM declarada.
3. Checagem cruzada: notas fiscais anteriores e banco de dados do fabricante podem confirmar a classificação correta.

Documentos fundamentais para correção

Passo a passo prático para liberação

1. Solicite o comunicado formal da transportadora/receita com o código de retenção;
2. Reúna toda a documentação técnica e provas de classificação;
3. Contrate um despachante com experiência técnica para protocolar a retificação de NCM ou pedido de reclassificação;
4. Quando necessário, emita laudo técnico especializado que comprove a natureza do produto;
5. Se a divergência for simples (erro de digitação), peça retificação administrativa e liberação imediata.

Custos e prazos

Custos dependem do tipo de intervenção:

• Honorários de despachante e custos administrativos;
• Laudos e análises técnicas (quando exigidos);
• Tributos incidentes caso haja ajuste de classificação;
• Armazenagem e movimentação enquanto aguarda a liberação.

Prazos: processos simples de retificação podem ser resolvidos em poucos dias úteis; análises técnicas ou fiscalizações físicas podem estender para semanas.

Casos complexos e alternativas

Se a reclassificação não for possível ou o custo tornar a operação inviável, considere:

• Devolução ao remetente (reexportação);
• Destinação a regime aduaneiro especial (quando aplicável);
• Negociação com o fornecedor para alteração futura de documentação e prevenção de novos incidentes.

Boas práticas para evitar retenções

1. Padronize descrições detalhadas e técnicas nas invoices;
2. Validar NCM junto a consultoria tributária antes do embarque;
3. Manter um repositório de fichas técnicas e laudos com fácil acesso;
4. Usar despachantes qualificados e com histórico em seu tipo de produto.

Perguntas frequentes (FAQ)

Posso retificar a NCM depois da chegada da mercadoria?

Sim — há procedimentos administrativos para retificação; entretanto, quanto mais cedo você agir, menores serão custos de armazenagem e risco de autuação.

Quem paga tributo adicional se a NCM for alterada para alíquota maior?

O importador é responsável pelos tributos apurados. Em casos de erro do vendedor, recomenda-se negociar reembolso ou ressarcimento.

Quando é necessário um laudo técnico?

Quando a classificação depender de propriedades técnicas (composição, função, potência) que precisem ser demonstradas por testes ou análises formais.

Como a Transmazzotta atua

Nossa equipe realiza análise prévia de documentação, revisão de NCM, emissão de instruções técnicas para fornecedores, representação perante autoridades aduaneiras e coordenação de laudos. Oferecemos diagnóstico rápido para avaliar custo-benefício da regularização versus outras destinações logísticas.

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